Atualizada em 26 de outubro de 2026.
A quem se aplica
Esta política vale para o site gravitas.ia.br e para a ferramenta de pesquisa de jurisprudência, em gravitas.ia.br/jurisprudencia. A Gravitas é a responsável pelo tratamento dos dados descritos aqui.
Para qualquer assunto de privacidade, inclusive para exercer os seus direitos, escreva para contato@gravitas.ia.br. Esse é também o canal do encarregado pelo tratamento de dados pessoais.
No site
- Sem cadastro e sem cookies de rastreamento. O site não pede dados e não usa cookies de publicidade ou de acompanhamento entre sites.
- Medição de audiência. Contamos visitas de forma agregada com a medição da Cloudflare, que não grava cookies no seu navegador.
- Dados técnicos da conexão. Como em qualquer site, os servidores recebem dados como endereço IP, data, página acessada e tipo de navegador, para entregar as páginas e proteger o site contra ataques.
- Fontes tipográficas. As fontes do site são carregadas do Google Fonts. Para entregar os arquivos, o Google recebe o endereço IP e dados técnicos do navegador.
- E-mail. Se você escrever para nós, usamos o seu endereço e a sua mensagem só para responder. O e-mail é recebido pelo serviço de e-mail da Apple (iCloud).
Na ferramenta de jurisprudência
- Conta. Para usar a ferramenta, você informa e-mail e senha. A senha é transformada no seu próprio navegador antes de ser enviada. O servidor guarda apenas uma versão protegida dela, nunca a senha.
- Sessão. Um cookie essencial mantém você conectado. Ele vale só no endereço da ferramenta e não pode ser lido por scripts da página. Sem ele, a ferramenta não funciona.
- No seu navegador. O histórico das suas pesquisas e a preferência de tema ficam guardados no próprio navegador, no armazenamento local.
- Para responder à pesquisa. Os termos pesquisados são enviados às bases oficiais dos tribunais consultados, em alguns casos por um intermediário técnico usado para acessar esses sites. Modelos de IA da Cloudflare ordenam os resultados e destacam trechos. O PDF que você envia é lido durante a consulta e não fica guardado.
- Registros de uso. Guardamos dados técnicos de cada consulta, como tribunal, tempo de resposta, sucesso ou erro, e um código gerado a partir do endereço IP. O texto da consulta não é guardado nesses registros. Eles servem para segurança, para limitar abusos e para medir o funcionamento da ferramenta.
Por que tratamos esses dados
- Os dados da conta e da sessão permitem prestar o serviço que você pediu (art. 7º, V, da LGPD).
- Os dados técnicos, os registros de uso e a medição de audiência atendem ao interesse legítimo de manter o site seguro e funcionando bem (art. 7º, IX).
- O seu e-mail, quando você nos escreve, serve para responder à mensagem.
A Gravitas não vende dados pessoais e não os usa para publicidade.
Com quem os dados são compartilhados
- Cloudflare: hospedagem, segurança, medição de audiência e processamento por IA na ferramenta.
- Apple (iCloud): recebimento dos e-mails.
- Google: entrega das fontes tipográficas do site.
- Tribunais: recebem os termos pesquisados na ferramenta, como em qualquer consulta feita direto no site deles.
Esses serviços podem processar dados fora do Brasil. Quando isso acontece, a transferência segue as hipóteses do art. 33 da LGPD.
Por quanto tempo
Os dados da conta ficam guardados enquanto a conta existir. Os registros técnicos ficam pelo tempo necessário à segurança e ao funcionamento do serviço. Você pode pedir a exclusão da sua conta e dos registros ligados a ela a qualquer momento, pelo e-mail acima.
Os seus direitos
Pelo art. 18 da LGPD, você pode pedir à Gravitas:
- a confirmação de que tratamos dados seus e o acesso a eles;
- a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
- a portabilidade dos dados;
- a informação sobre com quem os dados são compartilhados;
- a eliminação dos dados e a revogação do consentimento, quando o tratamento depender dele.
Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Mudanças nesta política
Quando esta política mudar, a data no alto da página será atualizada. Mudanças relevantes também serão avisadas na ferramenta.